Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
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marceloleite
Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo n. 884 – 14 de abril de 2026.
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Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Nova gestão vai conduzir o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]