[por] Analisa os impactos sociais das mudanças climáticas, com ênfase no deslocamento forçado de pessoas e na figura do “refugiado ambiental”, relacionando-os ao direito ao trabalho decente. A partir de dados da ONU, ACNUR e Banco Mundial, constata que as…
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Post Content
Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
