Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Colegiado estabeleceu diferenças entre o namoro qualificado e a união estável, reforçando a necessidade, na união estável, da comprovação de intenção atual de constituir família. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados em R$ 20 mil por ato contra a dignidade da Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Post Content
Para a Terceira Turma, substituição injustificada de informação prestada por hotel para cobrança de direitos autorais configura prática ilegal e abusiva. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]