Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado também reconheceu, no mesmo julgamento, a legitimidade do leiloeiro para recorrer quando a decisão judicial impugnada tratar diretamente da exigibilidade de sua comissão. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Primeira Seção decidiu que são válidos diferentes tipos de provas, e não só o registro da situação de desemprego no Ministério do Trabalho; já a falta de anotação na Carteira de Trabalho, por si só, não basta. [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
[por] Compreende a natureza jurídica do trabalho religioso, sobretudo em decorrência das novas normas contidas nos parágrafos 2º e 3º do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Será possível fixar a natureza jurídica do trabalho religioso como…
[por] Analisa o fenômeno do trabalho plataformizado, resultante das transformações tecnológicas da Indústria 4.0, e os desafios para sua regulação jurídica. Examina o debate sobre a natureza do vínculo entre trabalhadores e plataformas digitais, bem como a necessidade de assegurar…
[por] Analisa a contratualidade contemporânea do trabalho humano, marcada pela expansão do MEI e de estruturas unipessoais como a SLU, e propõe um critério dogmático para qualificação jurídica de vínculos na fronteira entre Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Sustenta-se…