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Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Ministros do STJ (no centro, o presidente, Herman Benjamin), desembargadores e outros participantes do evento que começou nesta terça-feira (26), na sede da Interpol, em Lyon. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]