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STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para a Terceira Turma, o fato de a segurada ter saído do veículo por curto período e apenas com o objetivo de guardar carro o mais rápido possível não configura situação de agravamento intencional de risco por parte da segurada.…

Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]