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Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]