Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m² mesmo em imóvel maior. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]