Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A vulnerabilidade das mulheres em conflitos armados é um tema crucial que merece atenção. Na Guerra na Ucrânia, essa vulnerabilidade se tornou ainda mais evidente. Mais de 10 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas desde o início…
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Com o novo fluxo, presidente do STJ seguirá como relator do agravo e participará de sessão virtual especial da Segunda Seção. Medida leva em consideração o alto índice de manutenção das decisões da Presidência. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]