1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que é vedado em matéria de cannabis medicinal. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos competentes não se aplica somente a espécimes vivos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]