[por] Com a realização da COP30 em Belém-PA, diante das negociações sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade, é necessário abordar a questão do meio ambiente de trabalho. A reflexão é realizada a partir do julgamento da Corte Interamericana de…
[por] Investiga as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, em sede de incidente de recursos repetitivos, fixou as Teses 54 e 171 e decidiu pela aplicação das Normas Regulamentadoras 15 e 24 aos trabalhadores da limpeza urbana. As…
[por] Aborda os conceitos de trabalho verde estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, bem como o conceito de justiça climática firmado na COP13, fazendo uma inter-relação com a transição econômica ligada ao clima, com o desenvolvimento de tecnologias…
[por] Dentro de um diálogo primordialmente interdisciplinar, o Direito do Trabalho – tendo vocação de universalidade e lidando com problemas comuns mesmo em sociedades diferentes – possui forte conexão com o Direito Internacional Público por meio da sedimentação de conceitos…
Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de ilicitude, nulidade ou irregularidade na sua obtenção. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Trata do histórico da Justiça do Trabalho como palco de lutas e espaço de cidadania no Brasil, nos seus mais de 80 anos de atuação. Discorre sobre reivindicações de trabalho digno pela classe trabalhadora, promulgação de leis e consolidação…
[por] Examina o Direito do Trabalho a partir do constitucionalismo do bem comum de Adrian Vermeule, em diálogo com o jusnaturalismo clássico de São Tomás de Aquino. Partindo de uma reconstrução histórica e constitucional, aborda os princípios da dignidade e…
