Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de obras, os impactos da omissão da administração pública na atividade fiscalizatória e o papel dos órgãos de proteção ambiental. [#content_encoded]…
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para pessoas que cometeram violência de gênero. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]