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Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Nota à imprensa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Prevista no projeto original do STJ, nova área vai permitir melhoria das instalações de tecnologia do tribunal, integração do CJF e acesso exclusivo à Biblioteca. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]