Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85% [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Primeira Turma acompanhou o voto da ministra Regina Helena Costa, para quem a conduta da empresa trouxe riscos e prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e aos consumidores de forma indeterminada. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto pelo presidente da República. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na conta do cliente. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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