STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quando participa de forma integrada da venda ilegal de drogas, agindo de maneira contínua para garantir a segurança da operação, o vigilante pode ser enquadrado como coautor do crime de tráfico. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]