Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam
Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Terceira Turma, milhas e pontos são espécies de bens digitais e, quando tiverem valor econômico mensurável, podem ser considerados como parte do patrimônio do devedor para o pagamento de dívidas. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]