O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão em execuções penais distintas e não unificadas. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]