Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar a legislação de acordo com as transformações sociais, familiares e afetivas que impactam a violência de gênero. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…
Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado as penas dos réus. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]