Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo. Precedente vai valer para todos os casos semelhantes em análise na Justiça brasileira. [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]