Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir troca do item, restituição do valor ou abatimento proporcional do preço. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Conhecido como “prompt injection”, comando inserido na petição buscava que sistema de IA acolhesse os argumentos da defesa. Para ministro Og Fernandes, manipulação pode configurar ato atentatório à dignidade da Justiça. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser enviados por e-mail. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]