Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa, e não apenas a sua inatividade ou uma queda de faturamento. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
SEI fica indisponível neste fim de semana [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]