STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking
STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Clipping
Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais
Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado decidiu aplicar por analogia o dispositivo do CPC que trata das prerrogativas da Defensoria Pública. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Prova emprestada no processo do trabalho
[por] Analisa a prova emprestada no processo do trabalho sob as perspectivas histórico-evolutiva, constitucional e comparativa com o processo civil. Superada a resistência inicial que exigia a identidade de partes, a impossibilidade de repetição e a mútua anuência, a prova…
A inconstitucionalidade da flexibilização laboral sob o enfoque do contrato de trabalho intermitente
[por] O clamor pela flexibilização de normas trabalhistas perpetua-se por décadas nas bancadas legislativas e jurídicas brasileiras, mas ganhou largo espaço no texto positivado em 13 de julho de 2017, com a publicação da Lei 13.467 que alterou inúmeros dispositivos…
Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação
A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao dobro do período que ainda restava quando ela passou a atuar no caso. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos
Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais
Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo n. 898 – 25 de agosto de 2026.
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