Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m² mesmo em imóvel maior. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]