Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima no sentido de cumprir a exigência, não basta para a consumação do delito. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministro Francisco Falcão enaltece qualificação dos novos dirigentes do tribunal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corte [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]