Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem…
Notícias
Leia maisApreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor,…
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites…
Informativo n. 32 – 21 de julho de 2026.
Post Content
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo
Para a Terceira Seção, a morte da vítima é resultado inerente ao…
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé…
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em…
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de…
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded]…
Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
Para a Primeira Seção, o adicional é um acréscimo autônomo de percentual…