Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
