Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva Santos, o colegiado considerou que os papiloscopistas da Polícia Federal não estão incluídos no rol de peritos oficiais de natureza criminal previsto na Lei 12.030 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das partes. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]