O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e à integridade do documento. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
