TST

A vulnerabilidade das mulheres em conflitos armados é um tema crucial que merece atenção. Na Guerra na Ucrânia, essa vulnerabilidade se tornou ainda mais evidente. Mais de 10 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas desde o início…

[por] Examina o conceito de trabalho decente à luz das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contextualizando sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e analisando seus desdobramentos diante das transformações provocadas pelas mudanças climáticas. Com base nos princípios constitucionais,…

[por] Analisa a função da jurisdição constitucional no acesso à justiça e defesa de trabalhadores vulneráveis, com foco no assédio moral no trabalho, caracterizado por ações repetitivas e abusivas que comprometem a saúde física e emocional do empregado. A Constituição…

[por] A fundamentação do comando decisório traz os contornos da coisa julgada que podem desbordar à objetividade do dispositivo. As plurissignificações geradas nesse conteúdo de linguagem fazem despontar a necessidade de analisar a interpretação dos provimentos jurisdicionais, os seus sentidos…

[por] Aborda o processo histórico de abolição da escravidão e as vedações e restrições legais ao acesso de africanos e descendentes – especialmente escravos – a direitos como o trabalho, a educação e a propriedade, notadamente a de terras. Essa…

[por] Analisa a Teoria Estática de Distribuição do Ônus da Prova, prevista no Código de processo civil de 1973, a evolução trazida pelo Código de processo civil de 2015, com a inclusão da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, e…