TST

[por] Analisa os impactos sociais das mudanças climáticas, com ênfase no deslocamento forçado de pessoas e na figura do “refugiado ambiental”, relacionando-os ao direito ao trabalho decente. A partir de dados da ONU, ACNUR e Banco Mundial, constata que as…

[por] O mundo do trabalho global vem mudando e há necessidade de novas reflexões, surgindo constantes desafios para se manter a sua sustentabilidade, a fim de se adaptar ao novo paradigma socioambiental. A palavra sustentabilidade não abrange apenas a questão…

[por] Examina a interseção entre trabalho decente, direito ao cuidado e emergência climática, destacando impactos sobre populações vulneráveis e a necessidade de políticas públicas robustas. Assim, analisa-se agendas da Organização Internacional do Trabalho e da Organização das Nações Unidas, evidenciando…

[por] Considerando o ambiente de trabalho e os riscos ocupacionais, em especial os riscos psicossociais, o texto passa pelos conceitos e características do direito internacional, dos direitos humanos, da convencionalidade e das convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Ao…

[por] Dentro de um diálogo primordialmente interdisciplinar, o Direito do Trabalho – tendo vocação de universalidade e lidando com problemas comuns mesmo em sociedades diferentes – possui forte conexão com o Direito Internacional Público por meio da sedimentação de conceitos…

[por] O conceito de trabalho decente, aplicado ao meio rural, exige a articulação entre condições laborais justas, proteção socioambiental e promoção de direitos humanos. Analisa o meio ambiente do trabalho rural como elemento estratégico da transição ecológica, relacionando sustentabilidade produtiva,…

[por] Com a realização da COP30 em Belém-PA, diante das negociações sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade, é necessário abordar a questão do meio ambiente de trabalho. A reflexão é realizada a partir do julgamento da Corte Interamericana de…