Informativo n. 902 – 22 de setembro de 2026.
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[por] Analisa a prova emprestada no processo do trabalho sob as perspectivas histórico-evolutiva, constitucional e comparativa com o processo civil. Superada a resistência inicial que exigia a identidade de partes, a impossibilidade de repetição e a mútua anuência, a prova…
[por] O clamor pela flexibilização de normas trabalhistas perpetua-se por décadas nas bancadas legislativas e jurídicas brasileiras, mas ganhou largo espaço no texto positivado em 13 de julho de 2017, com a publicação da Lei 13.467 que alterou inúmeros dispositivos…
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[por] Investiga as dinâmicas das relações de trabalho na Zona Franca de Manaus (ZFM), sob a perspectiva de transformações organizacionais e os impactos socioeconômicos. Para tanto, em digressão, propõem-se três objetivos específicos a saber: a) discorrer sobre o contexto de…
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