Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do fundo de direito. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nota à imprensa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]