Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas apenas em caráter excepcional. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
