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STJ indica novos ministros para integrarem o CJF [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP). [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP). [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]