Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a prévia liquidação do julgado. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]