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Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]