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Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para a ministra Maria Marluce Caldas, embora o artigo 152 da Lei de Execução Penal use o termo “poderá”, a medida deve ser interpretada como um poder-dever do Estado, tendo em vista sua importância para proteção às vítimas da violência…

Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]