Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em julgamento de repetitivo, a Primeira Seção considerou que o prazo de 180 dias é razoável e que, mesmo o pedido sendo feito depois, o menor não perde o direito ao benefício previdenciário. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]