Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] O conceito de trabalho decente, aplicado ao meio rural, exige a articulação entre condições laborais justas, proteção socioambiental e promoção de direitos humanos. Analisa o meio ambiente do trabalho rural como elemento estratégico da transição ecológica, relacionando sustentabilidade produtiva,…
