Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários, apenas suspendendo a exigência do pagamento enquanto durar o benefício. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Libertadores não fosse realizado no Maracanã [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]