Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP). [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP). [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
