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Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de previdência. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]