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Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à prisão já não permite que seja flexibilizado o teto de renda para concessão do benefício. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]