Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O balanço estatístico foi divulgado pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada na manhã desta quarta-feira (1º). [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]