Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]