Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma automática os valores recebidos com base em liminar revogada. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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Nota [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
De acordo com o colegiado, o alto valor da execução (quase R$ 3 milhões em 2016) não justifica a exigência de que o exequente apresente fiança bancária no cumprimento definitivo de sentença. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
