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Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]