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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre a realidade dos fatos e a situação jurídica informada. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]