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Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório municipal. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na via administrativa antes de ingressar com a ação previdenciária. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder de criar prazos e regras sobre a prescrição. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a embriaguez não pode servir de justificativa para a seguradora negar o pagamento da indenização. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]