A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos na legislação. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não houve fraude. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
