marceloleite

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e do quinhão a que cada um tem direito. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]