Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Post Content
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e à integridade do documento. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
