Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a qual não consentiu. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
