Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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