Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora da esfera de atuação da empresa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]