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Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Presidência divulga relatório de gestão [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os valores em caixa devem ser arrecadados para compor a massa falida. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]