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STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]