Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para a ministra Isabel Gallotti, se o valor adicional é informado de maneira explícita no momento da compra do ingresso, não há como considerar que houve prática abusiva por parte da empresa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
[por] Narra, sinteticamente, o histórico e o conteúdo do processo judicial eletrônico brasileiro, a fim de permitir, ainda que superficialmente, uma comparação com sistemas de outros países.; [eng] This article briefly narrates the history and content of the Brazilian electronic…
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16 [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Os prazos processuais definidos no normativo voltam a correr em 11 de maio. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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