Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
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Os impactos sociais das mudanças climáticas, o “refugiado ambiental” e o direito ao trabalho decente
[por] Analisa os impactos sociais das mudanças climáticas, com ênfase no deslocamento forçado de pessoas e na figura do “refugiado ambiental”, relacionando-os ao direito ao trabalho decente. A partir de dados da ONU, ACNUR e Banco Mundial, constata que as…
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
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Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
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Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
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Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial
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Informativo n. 891 – 2 de junho de 2026.
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Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara
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