STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição, mas dependem da interpretação de normas infraconstitucionais. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Na locação do tipo built to suit, o imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades específicas do futuro locatário, geralmente uma empresa que pretende ocupá-lo por prazo longo. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]