Clipping

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de empréstimos quando o serviço não tiver sido solicitado. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Os réus de uma ação indenizatória foram condenados solidariamente; um deles quitou parte da dívida, mas só a quitação integral o habilitaria a ajuizar ação de regresso contra os codevedores. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem não constitui sanção pessoal, mas uma consequência objetiva do seu uso como instrumento da infração ambiental. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]