Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar sua orientação sexual durante o exercício da função. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão em execuções penais distintas e não unificadas. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]