Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade de gênero. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, incluindo quantidade, composição, riscos e outras características. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]