Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
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Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]