Clipping

Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal administrativo, que deve incluir a realização de perícia médica. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é possível haver condenação em honorários de sucumbência mesmo antes da citação, caso o advogado do réu já tenha praticado algum ato de defesa. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]