Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos, não haverá a obrigação de submeter o processo ao duplo grau. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
