DELGADO, Mauricio Godinho. A prescrição na Justiça do Trabalho: novos desafios. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 1, p. 47-60, jan. 2008. Prescrição na justiça do trabalho — Critérios de aplicação normativa — Situações de…
CHAMOUN, Gisela de Castro. Recuperação judicial e empregados: breves comentários. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 4, p. 62-66, out. 2007.
SALLABERRY, Maria de Lourdes D’Arrochella Lima. Desafios da efetividade da execução trabalhista diante do concurso universal e da continuidade do negócio. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 4, p. 111-113, out. 2007.
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação…
[por] Revisita os fundamentos da responsabilidade civil em sua concepção contemporânea para derivar prescrições práticas para o enfrentamento de desafios das novas e complexas formas de interação social. Apresenta uma evolução doutrinária que aponta para uma funcionalização da responsabilidade civil…
[por] Investiga a chamada “Jurisprudência de crise”, nomenclatura utilizada para designar o conjunto de decisões tomadas sob conjunturas de escassez excepcional. A partir da assunção do pressuposto de que a sociedade se desenvolve num contexto de necessidades infinitas para recursos…
[por] Analisa uma das mais recentes e inovadoras modalidades de regulamentação profissional no país, envolvendo uma das mais excêntricas e intrigantes profissões existentes no Brasil. Trata-se de norma administrativa sobre o controle e gerenciamento da fadiga humana dos aeronautas. Por…
[por] O trabalho humano vem sendo colocado em xeque nos últimos anos, ante o crescente emprego de soluções tecnológicas avançadas. Decisões empresariais, calcadas em IA, estão dispensando até mesmo o trabalho humano intelectual, provocando um aumento das taxas de desemprego…
No segundo texto desta série sobre a tutela jurídica da pessoa com deficiência, discuti a importância das barreiras sociais para a definição contemporânea de deficiência, procurando demonstrar como os obstáculos socioecológicos dialogam com a instrumentalização da acessibilidade. Neste terceiro escrito,…
Após ter a autorização para o embarque de seu cachorro de assistência emocional negada, um jovem com autismo obteve o direito a viajar de Brasília a São Paulo levando o animal a bordo. A Gol havia rejeitado o pedido por…
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples;…
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Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é…
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