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Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Segundo a ministra Nancy Andrighi, apesar de certa flexibilidade procedimental da legislação, o rito continua sendo, em regra, questão diretamente relacionada à jurisdição e, como tal, de ordem pública. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]

SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]