Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança. [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
